Justiça orienta consumidor após suspensão da assinatura do telefone

Ação de indenização. Acidente de trânsito.

Comprometimento da segurança. Imprudência. Culpa pelo acidente.

Ação de reparação de danos causados em acidente de trânsito. Recurso da seguradora.

Alegação de embriaguez infundada. Agravo retido.

Faxineira. Vínculo de emprego.

Doméstica. Continuidade.

Responsabilidade civil. Omissão do ente público em higienizar o corte antes de proceder ao curativo.

Apelação cível. Gangrena e amputação da perna direita decorrente da omissão. Responsabilidade civil do ente público comprovada. Indenização devida.

Arquivada ADI contra resolução do Tocantins sobre subsídio de magistrados

Trabalhador será reembolsado pelo uso de celular particular em serviço

Testemunhas informaram que a empresa não restituía as despesas com os pacotes de dados de internet.

Banco não poderá descontar mais de 30% da aposentadoria de cliente

50% da renda era usada para pagamento de dívida.

Salário de ministros do STF pode aumentar para R$ 28 mil

Reajuste pretende recompor as perdas salariais com a inflação de 2011. Projetos tramitam em regime de prioridade

Estado terá que pagar pensão a dependente de ex-servidor

Comissão aprova novo limite de idade para salário-família

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o Projeto de Lei 4426/04, do deputado José Carlos Machado (PFL-SE), que aumenta de 14 para 18 anos o limite de idade para filhos de trabalhadores que recebem salário-família.

Telemar indeniza cliente por cobrança não autorizada de seguro

Empresa de telefonia proibida de cobrar tarifa básica

Indenização decorrente de acidente de trânsito. Penhora. Proventos de aposentadoria

Recurso Especial.

Lei nº 13.087, de 12 de Janeiro de 2015

Concede pensão especial à atleta Lais da Silva Souza

Determinado bloqueio de aposentaria para pagamento de alimentos

Em seu recurso ao TJ, Eurides alegou que os valores da aposentadoria não poderiam ser penhorados, por tratar-se de verba alimentar.

Crescimento econômico do país reduziu pobreza e aumentou número de ricos, diz Ipea

Projeto pede publicação de gastos com corporativos

Governo suspende pensão a Zeca do PT e Adin da OAB prossegue

Indenização para operário que perdeu dedos em serra circular